Supremo defere tutela antecipada a Dert do Ceará

Luiz Francisco defende quebra de sigilo de juízes e assessores

Conselho Nacional de Justiça está aberto a qualquer cidadão

Lula sanciona lei que cria o ProJovem

Alunos beneficiados pelo Prouni receberão bolsas de R$ 300

ADI contesta provimento que limita atividade docente de magistrados

Órgão Especial vai avaliar a inconstitucionalidade de leis municipais

Há 5 anos, Judiciário gaúcho já autorizava aborto por anencefalia

Justiça do Trabalho e sua competência penal

Paulo Henrique de Godoy Sumariva é mestre em Direito Público pela Universidade de Franca, Professor de Direito Penal e Processo Penal no Centro Universitário de Rio Preto - UNIRP e na Universidade Camilo Castelo Branco - UNICASTELO - campus de Fernandópolis, (graduação e pós-graduação), Professor, por concurso, da Academia de Polícia Civil de São Paulo, Professor de Direito Penal Econômico na Pós - Graduação da Universidade Federal do Mato Grosso do Sul - Campus Três Lagoas, especialista em Direito pela UNIRP e Delegado de Polícia do Estado de São Paulo.

OAB-AP pede mais juízes federais para agilizar julgamentos

Conselho da OAB ajuiza ação contra lei sobre depósito de precatório judicial

Ofensa de juiz em audiência é crime contra honra, não mero abuso de autoridade

Senador protesta contra críticas dos EUA ao Judiciário brasileiro

CNTEEC questiona exigência constitucional que regula dissídio coletivo

Empresa de transportes teve pedido de suspensão de segurança negado

Crime Infamante, Inidoneidade Moral

Antenor Fadini - Advogado Criminal Em Várzea Grande - Pós Graduando em Direito Empresarial Pela UFMT - Conselheiro Estadual Da OAB/MT

TST afasta justa causa por faltas durante o aviso-prévio

17ª Câmara Cível determina continuidade de ação contra bingo

Justiça de Passo Fundo autoriza depósito dos royalties da Monsanto em juízo

Negada liminar contra o não-recebimento do vale-refeição por servidores licenciados ou afastados

O Desembargador Alfredo Guilherme Englert, do Tribunal de Justiça do Estado, indeferiu o pedido para que fosse suspenso liminarmente o artigo 10 do Decreto Estadual nº 35.139/94, letras a e b.